- Felipe Labruna Pesquisador
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Felipe Labruna
Pesquisador
São Paulo, SP
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2022 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Ocidentalismo, Sul Global e uma proposta de um Constitucionalismo Decolonial Brasileiro
Alvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Antropologia Jurídica. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Mestrado em Direito
2020 - 2022
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Elementos do pensamento decolonial no ordenamento jurídico latino-americano, Ano de Obtenção: 2022
Alvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga.Palavras-chave: decolonialidade; Direitos Humanos; etnia; Novo Constitucionalismo latino-americano; racismo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Antropologia Jurídica. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Especialização em Direito Processual Civil
2018 - 2019
Escola Paulista da Magistratura
Título: Breves comentários ao Sistema de Precedentes previsto no Novo Código de Processo Civil de 2015
Orientador: José Maria Câmara Júnior
Especialização em Ciência Política
2013 - 2015
Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo
Título: A problemática da garantia da autonomia do Poder Judiciário perante os Poderes Executivo e Legislativo
Orientador: Leandro Consentino
Graduação em Direito
2004 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A violência doméstica contra a mulher no Brasil e os principais mecanismos de proteção à mulher
Orientador: Celso Ferenczi
Formação complementar
2024 -
Clube de Leitura A(normal). , MCM Treinamento Intelectual - Profa. Maria Camila Moura, MCM, Brasil.
2024 - 2024
Extensão universitária em Redação de Artigos Científicos. (Carga horária: 16h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2023 - 2023
La desigualdad desde la Teoría de la Reducción Social de la Contingencia. (Carga horária: 9h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.
2022 - 2023
Projeto Ensino Participativo - Teoria e Prática. (Carga horária: 10h). , FGV Direito SP - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, FGV DIREITO SP, Brasil.
2022 - 2022
Extensão universitária em Qualificação do debate científico em sala de aula. (Carga horária: 12h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2022 - 2022
A Filosofia de Byung-Chul Han. (Carga horária: 3h). , Casa do Saber, CS, Brasil.
2022 - 2022
Mediação de Conflitos: Curso Básico Foco na Prática. (Carga horária: 2h). , Udemy - Online Courses, UDEMY, Estados Unidos.
2022 - 2022
Inteligência Emocional 2.0 - saúde mental, autoconhecimento e resiliência. (Carga horária: 15h). , Escola Conquer - Escola de Negócios, CONQUER, Brasil.
2022 - 2022
Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , FGV Direito SP - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, FGV DIREITO SP, Brasil.
2022 - 2022
Justice Today: Money, Markets, and Morals. (Carga horária: 20h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.
2022 - 2022
Teatro - Programa Vocacional. (Carga horária: 36h). , Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo - Teatro Popular João Caetano, SMC-SP, Brasil.
2022 - 2022
Academic Information Seeking. (Carga horária: 10h). , University of Copenhagen, UK, Dinamarca.
2020 - 2022
Curso de língua francesa (7 semestres concluídos). , Aliança Francesa de São Paulo, AA-SP, Brasil.
2021 - 2021
Direito e Descolonização - Possibilidades Críticas e Jurídicas (2ª edição). (Carga horária: 10h). , Espaço ALMA, ALMA, Brasil.
2021 - 2021
Crítica do Direito. (Carga horária: 13h). , Centro Acadêmico XXII de Agosto, CA 22/08, Brasil.
2021 - 2021
Povos Originários. (Carga horária: 10h). , Centro Acadêmico XXII de Agosto, CA 22/08, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Psicanálise nas Situações Sociais Críticas. (Carga horária: 8h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
1998 - 2016
Curso completo de língua inglesa. , Centro de Cultura Anglo Americana, CCAA, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Formação de Governantes. , Escola de Governo de São Paulo, EG, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Contabilidade Pública Avançada. (Carga horária: 120h). , Faculdade FIA de Administração e Negócios, FIA, Brasil.
2011 - 2011
Ciclo de Formação em Compras Governamentais do Estado de São Paulo. (Carga horária: 120h). , Fundação do Desenvolvimento Administrativo, FUNDAP, Brasil.
2005 - 2005
Curso de Formação de Oficiais do Exército. , Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de São Paulo, CPOR-SP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Organização de eventos
MEINBERG, M. O. ; RUSSO, C. R. F. ; LIMA, K. A. L. ; LABRUNA, F. . Semana de Recepção aos Pós-graduandos da APG PUCSP - 1º semestre. 2021. (Outro).
LIMA, K. A. L. ; RUSSO, C. R. F. ; MEINBERG, M. O. ; PRIZANTELI, C. C. ; LABRUNA, F. . Semana de Recepção aos Pós-graduandos da APG PUCSP - 2º semestre. 2021. (Outro).
MEINBERG, M. O. ; RUSSO, C. R. F. ; LIMA, K. A. L. ; LABRUNA, F. . Semana de Recepção aos Pós-graduandos da APG PUCSP - 2º semestre. 2020. (Outro).
MEINBERG, M. O. ; RUSSO, C. R. F. ; LIMA, K. A. L. ; LABRUNA, F. . Semana de Recepção aos Pós-graduandos da APG PUCSP - 2º semestre. 2020. (Outro).
MEINBERG, M. O. ; RUSSO, C. R. F. ; LIMA, K. A. L. ; LABRUNA, F. . Semana de Recepção aos Pós-graduandos da APG PUCSP - 1º semestre. 2021. (Outro).
LIMA, K. A. L. ; RUSSO, C. R. F. ; MEINBERG, M. O. ; PRIZANTELI, C. C. ; LABRUNA, F. . Semana de Recepção aos Pós-graduandos da APG PUCSP - 2º semestre. 2021. (Outro).
Participação em eventos
Judicialização da Saúde - Questões Técnicas e Científicas - Escola Paulista da Magistratura (EPM). 2024. (Seminário).
Palestra "Processo Civil no Direito de Família: Teoria e Prática" - Escola Paulista dos Magistrados (EPM). 2024. (Outra).
Qualificação de dissertação de Mestrado em Direito pela PUC-SP de Lúcia Alonso Falleiros - Violência estatal em face da rede de contato do encarcerado no estado de São Paulo: uma análise crítica sobre a política de contato com o preso. 2024. (Outra).
Questões jurídicas sobre o atendimento à saúde mental - Escola Paulista da Magistratura (EPM). 2024. (Seminário).
Aula Magna com a Ministra do STF Cármen Lúcia - TUCA - Centro Acadêmico 22 de Agosto. 2023. (Outra).
Aula Magna com o Ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida - TUCA - Centro Acadêmico 22 de Agosto. 2023. (Outra).
Defesa de tese de Doutorado em Educação pela PUC-SP de Cristiane Regina Fairbanks Russo: A racionalidade tecnológica na universidade: uma análise crítica da legislação da pós-graduação brasileira na sociedade industrial do capitalismo tardio. 2023. (Outra).
Interação Presencial - Saber Universitário da Justiça - Superior Tribunal de Justiça. 2023. (Encontro).
Lançamento do livro "Brasil sob escombros", publicado pela editora Boitempo, realizado na livraria Tapera Taperá - Galeria Metrópole.Exposição oral sobre o capítulo que escrevemos para o livro intitulado 'Entre o sódio da sardinha enlatada e o mercúrio do peixe morto, a escolha está feita'. 2023. (Encontro).
Visita monitorada aos prédios oficiais dos Três Poderes em Brasília-DF, organizada pelo Centro Acadêmico 22 de Agosto da PUC-SP. 2023. (Outra).
"O que é Ideologia?" com Marilena Chauí - Instituto Conhecimento Liberta (ICL). 2022. (Encontro).
1º Seminário Discente do PEPG em Direito da PUC-SP.Epistemologia decolonial como viés de construção normativa-constitucional. 2022. (Seminário).
Defesa de dissertação de Mestrado em Direito pela PUC-SP de Gisele Pereira Aguiar: Jusnaturalismo e direito natural - duas visões: José Pedro Galvão de Souza e Paulo Ferreira da Cunha. 2022. (Outra).
Defesa de dissertação de Mestrado em Direito pela PUC-SP de Vitor Goulart Nery: Privilégios brancos e a in(efetividade) do Direito. 2022. (Outra).
Defesa de tese de Doutorado em Direito pela PUC-SP de Thiago Melim Braga: O suicídio assistido na realidade brasileira: uma análise constitucional e legal. 2022. (Outra).
I Congresso Brasileiro sobre Democracia e Direito - Faculdade de Direito da PUC-SP e Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE). 2022. (Congresso).
IV Seminário Internacional em Direitos Humanos - Painel 19 Jornada de Direitos Humanos com a Sociedade: Direitos Fundamentais Trabalhistas e a Proteção dos Direitos das Minorias. 2022. (Seminário).
Qualificação de dissertação de Mestrado em Direito pela PUC-SP de Ana Beatriz R. D. Valery Mirra: Os deveres do Estado brasileiro na efetivação do direito à moradia como critérios para a elaboração e implementação de políticas públicas habitacionais. 2022. (Outra).
Qualificação de tese de Doutorado em Direito pela PUC-SP de Lícia Christynne Ribeiro Porfírio: A responsabilidade internacional dos Estados quanto ao direito ao refúgio, na jurisprudência das cortes internacionais de direitos humanos. 2022. (Outra).
Reflexões sobre a Lei Henry Borel - Escola Paulista da Magistratura (EPM). 2022. (Oficina).
XI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico - Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU). Remoções forçadas, deslocamentos e despejos de populações vulneráveis no contexto pandêmico do novo coronavírus. 2022. (Congresso).
Advocacia Indígena e o acesso à Justiça para os povos indígenas - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB e Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB. 2021. (Oficina).
Apresentação dos resultados da pesquisa de pós-doutorado em História do Prof. Dr. Alvaro de Azevedo Gonzaga - Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). 2021. (Exposição).
Asimmetria informativa e processo civile. Un'indagine comparata dall'angolatura dell'atto introduttivo del giudizio - Faculdade de Direito e Grupo de Pesquisa PUC/SP-CNPQ. 2021. (Oficina).
Ato Juristas pela Democracia: o escândalo jurídico da Lava-Jato - Centro Acadêmico 22 de Agosto, Disparada e coletivos Reconvexo e Contraponto. 2021. (Encontro).
CADD Convida: 'Direitos Humanos desde a América Latina' - Prof. Dr. Tiago Resende Botelho - Centro Acadêmico dos Discentes de Direito/UFJF-GV. 2021. (Encontro).
Diálogos - A luta decolonial por Direitos Humanos desde a América Latina - Campus do Pantanal CPAN/UFMS. 2021. (Encontro).
Diálogos filosóficos: política e retórica na Antiguidade Clássica - Instituto do Legislativo Paulista (ILP) - ALESP. 2021. (Oficina).
III Congresso de Direito do Consumidor - 30 anos de Vigência do CDC - OAB/SP. 2021. (Congresso).
III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado - PPGD da UNESC/SP.Ensaio sobre violência de gênero no Brasil e anotações sobre agressão doméstica em tempo de pandemia de covid-19. 2021. (Seminário).
III Simpósio de Direitos Sociais: implementação progressiva e proibição de retrocesso - Grupo de Pesquisa CNPq 'Estado e Economia no Brasil', PAEP-CAPES e Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2021. (Simpósio).
I Seminário Instituto Norberto Bobbio - Sociedade, Ciência e Tecnologia. 2021. (Seminário).
I Simpósio Internacional de Direito Ambiental - Associação Brasileira de Direito de Energia e Meio Ambiente - ABDEM e Programa de Pós-doutorado de Direitos Humanos da Universidade de Salamanca - PPDH/USAL. 2021. (Simpósio).
IX Congresso Nacional da Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito - FEPODI. Apontamentos sobre o ensino virtual e o exercício da cidadania digital. 2021. (Congresso).
O que há de novo na Nova Lei de Licitações? - Instituto do Legislativo Paulista (ILP) - ALESP. 2021. (Oficina).
Pesquisa em Ciência Política: resultados, debates e perspectivas - Escola do Parlamento e FESPSP. 2021. (Encontro).
Retrospectiva Jurídica 2020 - principais mudanças legislativas e jurisprudenciais - Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil. 2021. (Encontro).
Seminário Direito Privado nos Tribunais: análise de casos e jurisprudência - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - FDRP USP. 2021. (Seminário).
Seminário Internacional - Cinco anos aplicando os precedentes do CPC para o processo tributário - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. 2021. (Seminário).
Seminário - Lei de segurança nacional e liberdade de expressão - Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. 2021. (Seminário).
Seminiário Constitucionalismo e democracia em tempos de crise - Laboratório Inpodderales da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). 2021. (Seminário).
VII Jornada Brasileira de Filosofia do Direito - Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito - ABRAFI. 2021. (Encontro).
Webinar Direitos Políticos e Participação Social - Forum Social Europeu de Migrações - Lisboa 2021. 2021. (Encontro).
XI Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito - SIACRID - Universidade Estadual do Norte do Paraná - Campus de Jacarezinho.Comentários introdutórios sobre o Pragmatismo Jurídico. 2021. (Simpósio).
2° Congresso de Direito Tributário da OAB-SP. 2020. (Congresso).
I Congresso Internacional de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP Ribeirão Preto - FDRP/USP. 2020. (Congresso).
I Simpósio de Etno-história e História Indígena - Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD. 2020. (Simpósio).
IX Simpósio Direito das Minorias - Curso de direito da Unisociesc de Joinville. 2020. (Simpósio).
Seminário de Direitos Humanos - Una Aimorés com o apoio da Comissão de Direito Humanos da OAB/MG. 2020. (Seminário).
Seminário Online: O Futuro do Direito Processual Civil - Faculdade de Direito da USP Ribeirão Preto - FDRP/USP. 2020. (Seminário).
VI Congresso Internacional de Direito Ambiental e II Congresso da Rede Pan-Amazônia - Dom Helder Escola de Direito. 2020. (Congresso).
VII Fórum Jurídico de Lisboa e XIII Congresso Internacional de Direito Constitucional - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP/CIDP), Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e Fundação Getúlio Vargas (FGV). 2020. (Congresso).
Webnário O Direito dos Povos Indígenas - Uma Reflexão Necessária - Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região. 2020. (Seminário).
X Encontro Internacional de Arbitragem de Coimbra. 2020. (Encontro).
XIX Congresso de Direito Constitucional e Cidadania do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania - IDCC. 2020. (Congresso).
Participação em bancas
Aluno: Joanna Rayelle Pereira de Lima
MACEDO, P. S.; FRIZZO, E. M.;LABRUNA, F.. Uma análise do uso da ferramenta digital 'Kahoot!' como estratégia avaliativa educacional. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Informática na Educação) - Instituto Federal do Maranhão - Campus São Raimundo das Mangabeiras.
Aluno: José Arlan Marinho Morais
MACEDO, P. S.;LABRUNA, F.; LOPES, R. C.. Uso do GeoGebra no ensino de Matemática. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Informática na Educação) - Instituto Federal do Maranhão - Campus São Raimundo das Mangabeiras.
Aluno: Silvanete da Costa Silva
MACEDO, P. S.;LABRUNA, F.; SAMPAIO, V. L. F.. As novas tecnologias no processo de ensino aprendizagem. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Informática na Educação) - Instituto Federal do Maranhão - Campus São Raimundo das Mangabeiras.
Aluno: JOAO PEDRO SANTOS COSTA
MACEDO, P. S.;LABRUNA, F.; CORIOLANO, R. V.. Tecnologias que contribuem no ensino: aplicativos que auxiliam professores na sala de aula. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Informática na Educação) - Instituto Federal do Maranhão - Campus São Raimundo das Mangabeiras.
Aluno: Cristiane dos Santos Silva
MACEDO, P. S.; LIMA, E. S.;LABRUNA, F.. Concepção e perfil da gestão da educação municpal: os desafios e impactos das TIC na gestão escolar. 2023 - Instituto Federal do Maranhão - Campus São Raimundo das Mangabeiras.
Aluno: Edimar Chaves de Castro
MACEDO, P. S.;BOTTENTUIT JUNIOR, J. B.LABRUNA, F.. Recursos digitas no ensino da Matemática: um estudo sobre o software Geogebra com alunos do 9º do Ensino Fundamental. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Informática na Educação) - Instituto Federal do Maranhão - Campus São Raimundo das Mangabeiras.
Aluno: GYEDRE MATOS BARBOSA
MACEDO, P. S.;BOTTENTUIT JUNIOR, J. B.LABRUNA, F.. As vantagens do uso da tecnologia na educação brasileira. 2023 - Instituto Federal do Maranhão - Campus São Raimundo das Mangabeiras.
Aluno: Thais Rodrigues de Sousa
MACEDO, P. S.;BOTTENTUIT JUNIOR, J. B.LABRUNA, F.. O uso da informática no Ensino Fundamental: a importância da informática para os anos iniciais. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Informática na Educação) - Instituto Federal do Maranhão - Campus São Raimundo das Mangabeiras.
Aluno: Claudia Coelho de Almeida
MACEDO, P. S.;BOTTENTUIT JUNIOR, J. B.LABRUNA, F.. A democratização do acesso à educação por meio da EAD no Município de Buritirana no Maranhão. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Informática na Educação) - Instituto Federal do Maranhão - Campus São Raimundo das Mangabeiras.
Aluno: Patricia Regina Nunes da Luz Lima
MACEDO, P. S.;BOTTENTUIT JUNIOR, J. B.LABRUNA, F.. Uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC's) para otimizar o ensino-aprendizagem no contexto escolar. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Informática na Educação) - Instituto Federal do Maranhão - Campus São Raimundo das Mangabeiras.
Aluno: Wiillamy Josué Santos Serejo
MACEDO, P. S.;BOTTENTUIT JUNIOR, J. B.LABRUNA, F.. Levantamento acerca de laboratórios online, como ferramenta alternativa em escolas públicas da educação básica. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Informática na Educação) - Instituto Federal do Maranhão - Campus São Raimundo das Mangabeiras.
Comissão julgadora das bancas
Celso Ferenczi
FERENCZI, Celso; Malheiros, Antonio Carlos. A Violência Doméstica Contra a Mulher no Brasil e os Principais Mecanismos de Proteção à Mulher. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da PUCSP.
Iamara da Silva Viana
VIANA, I. S.; GONZAGA, A. L. T. A.; FERREIRA, E. D. S.. ELEMENTOS DO PENSAMENTO DECOLONIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO LATINO-AMERICANO. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Lucineia Rosa dos Santos
GONZAGA, A. L. T. A.;SANTOS, Lucineia Rosa dos. Elementos do Pensamento decolonial no ordenamento jurídico Latino-Americano. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Alvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga
GONZAGA, A. L. T. A.; FERREIRA, E. D. S.; VIANA, I. S.. Elementos do pensamento decolonial no ordenamento jurídico latino-americano. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Foi orientado por
Celso Ferenczi
A Violência Doméstica Contra a Mulher no Brasil e os Principais Mecanismos de Proteção à Mulher; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da PUCSP; Orientador: Celso Ferenczi;
Alexandre Palma de Oliveira
Influência do treinamento em circuito realizado na areia sobre a ocorrência de lesões em corredores; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Educação Física) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre Palma de Oliveira;
Leandro Consentino
A problemática da garantia da autonomia do Poder Judiciário perante os Poderes Executivo e Legislativo; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Ciência Política) - Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo; Orientador: Leandro Consentino;
José Maria Câmara Júnior
Breves Comentários ao Sistema de Precedentes Previsto no Novo Código de Processo Civil De 2015; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: José Maria Câmara Júnior;
Alvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga
Ocidentalismo, Sul Global e uma proposta de hermenêutica decolonial ao Constitucionalismo brasileiro; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
Alvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga
Elementos do pensamento decolonial no ordenamento jurídico latino-americano; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Alvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga;
Produções bibliográficas
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GONZAGA, A. L. T. A. ; LABRUNA, F. ; MAZON, C. . Legal Pragmatism as a guide to new perspectives on the application of Law. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS , v. 40, p. 129-144, 2024.
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LABRUNA, F. . Eleições presidenciais russas em 2024 e seus impactos sócio-econômico-jurídicos no Brasil. Informativo Migalhas , v. 2024, p. 01-06, 2024.
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MAZON, C. ; LABRUNA, F. ; ISSA, R. H. . Refugiados climáticos, Direitos Humanos e a Filosofia do Direito: perspectivas éticas. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 17, p. 01-16, 2024.
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CICCO, C. ; BEIJATO JUNIOR, R. ; LABRUNA, F. . Apanhado sobre a Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann. Polifonia: Revista Internacional da Academia Paulista de Direito , v. 2024, p. 137-158, 2024.
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GONZAGA, A. L. T. A. ; FALLEIROS, L. A. ; LABRUNA, F. . Morte digna como direito: visibilidade jurídica da finitude. Revista Bioetica - Conselho Federal de Medicina , v. 32, p. e3629PT, 2024.
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GONZAGA, A. L. T. A. ; LABRUNA, F. ; FERREIRA, M. C. . LIBERDADE SOB O PONTO DE VISTA FILOSÓFICO E OS EFEITOS DA PRISÃO PARA ATINGIR A RESSOCIALIZAÇÃO. Revista Campo da História , v. 9, p. 320-335, 2024.
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LABRUNA, F. ; FERREIRA, M. C. . JUSTIÇA EM ARISTÓTELES E A PROPORCIONALIDADE EM MATÉRIA PENAL. International Contemporary Management Review , v. 5, p. e86-16, 2024.
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LABRUNA, F. . Provocações ao operador do Direito: mito da impunidade e negação do racismo. Portal JOTA (online) , v. 2024, p. 01, 2024.
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GONZAGA, A. L. T. A. ; FALLEIROS, L. A. ; LABRUNA, Felipe . La muerte digna como derecho: visibilidad jurídica de la finitud. Revista Bioetica - Conselho Federal de Medicina , v. 32, p. e3629ES, 2024.
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GONZAGA, A. L. T. A. ; LABRUNA, F. ; SILVA, L. A. . Inclusão social e escolar de pessoas com deficiência. COGNITIO JURIS , v. 14, p. 264-278, 2024.
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GONZAGA, A. L. T. A. ; LABRUNA, F. . Advogado devedor de pensão alimentícia não possui direito a ser recolhido em sala de Estado-Maior de acordo com a Segunda Seção do Colendo Superior Tribunal de Justiça (STJ) - análise jurisprudencial. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1047, p. 329-335, 2023.
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SEREJO, W. J. S. ; MACEDO, P. S. ; LABRUNA, F. ; BOTTENTUIT JUNIOR, J. B. . Levantamento acerca de laboratórios online como ferramentas alternativas em escolas públicas da Educação Básica. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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LABRUNA, F. . Remoções forçadas, deslocamentos e despejos de populações vulneráveis no contexto pandêmico do novo coronavírus. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LABRUNA, F. . Epistemologia decolonial como viés de construção normativa-constitucional. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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AGUIAR, G. P. ; LABRUNA, F. . Ensaio sobre violência de gênero no Brasil e anotações sobre agressão doméstica em tempo de pandemia de covid-19. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LABRUNA, F. . Comentários introdutórios sobre o Pragmatismo Jurídico. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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HORVATH JUNIOR, M. ; LABRUNA, F. . Apontamentos sobre o ensino virtual e o exercício da cidadania digital. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LABRUNA, FELIPE . Jusfilosofia em 'Crime e Castigo' de Dostoiévski e 'A Morte de Ivan Ilitch' de Tolstói. São Paulo: Jusbrasil, 2024 (Artigo publicado no portal JusBrasil).
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LABRUNA, F. . Diálogo entre 'O Processo' de Franz Kafka e 'O Estrangeiro' de Albert Camus sob perspectiva jurídico-existencial. São Paulo: Jusbrasil, 2024 (Artigo publicado no portal JusBrasil).
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LABRUNA, F. . Teoria dos Sistemas e 'Lei da Ficha Limpa': urge a vigilância constante sobre a integridade e a autonomia dos sistemas político e jurídico. Teresina: Jus Navigandi Ltda., 2023 (Artigo publicado no website "Jus.com.br").
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LABRUNA, F. . Noção concisa de decolonialidade/decolonialismo 2022 (Artigo publicado na rede Jornalistas Livres).
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LABRUNA, F. . Noção concisa de decolonialidade/decolonialismo. Formosa - GO: Xapuri Socioambiental Comunicação de Resistência Ltda., 2022 (Artigo republicado no portal Xapuri Socioambiental).
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LANCELLOTTI, J. R. ; LABRUNA, F. . There was a stone in the middle of the path: invisible people in street situation. São Paulo: Matrioska, 2022. (Tradução/Livro).
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GONZAGA, A. L. T. A. ; LABRUNA, F. . Indigenous Decolonialism. São Paulo: Matrioska, 2022. (Tradução/Livro).
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GONZAGA, A. L. T. A. ; LABRUNA, F. . The Indigenous Lands Rights Timeframe Case. Maastricht: Maastricht University, 2021 (Artigo publicado no Blog de Justiça de Transição da Maastricht University - Holanda).
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LABRUNA, F. . Questões contemporâneas sobre a judicialização da política. Teresina: Jus Navigandi Ltda., 2021 (Artigo publicado no website "Jus.com.br").
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BARBOSA, J. V. R. ; LABRUNA, F. . UTIs e a falência do Estado Democrático de Direito. Grupo Prerrogativas, 2021 (Artigo republicado no portal PRERRÔ - Grupo Prerrogativas).
Outras produções
CARVALHO, A. S. ; GONZAGA, A. L. T. A. ; AURORA, B. ; SALDANHA, C. M. ; MARIOTO, C. ; CANDIDO, D. D. ; LABES, E. J. S. ; MARUBO, E. S. V. ; VARGAS, E. ; PEREIRA SOBRINHO, H. R. ; JESUS, J. A. S. ; TUPINAMBA, J. ; SANTOS, L. L. C. V. ; MATOS, L. S. ; SANTOS, M. ; VESOLOSQUZKI, M. ; ASSIRATI, M. A. ; TEMBE, N. ; SILVESTRE, P. M. ; LABRUNA, F. ; et.al . Colaborador do Grupo Técnico de Povos Indígenas para elaboração do Relatório Final do Gabinete de Transição Governamental. 2022.
LABRUNA, F. . Bolsonaro e o abandono dos povos originários. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
LABRUNA, F. . Palestra do MPL debate transporte gratuito em frente à Prefeitura de São Paulo. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
JAZADJI, A. ; SANTOS, C. A. C. ; SANTOS, F. C. ; LABRUNA, F. . Programa Assembleia Debate. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
LABRUNA, F. ; MARICATO, A. P. M. . Biblioteca e Recursos de Pesquisa da PUC-SP - 1º sem. 2021. (Site).
LABRUNA, F. ; CAMPILONGO, C. F. . Universidade e Democracia. 2021. (Site).
LABRUNA, F. ; GONZAGA, A. L. T. A. ; MEINBERG, M. O. ; RUSSO, C. R. F. ; LIMA, K. A. L. ; LIMA, M. A. B. . A pesquisa científica na era do negacionismo: censura e perseguição. 2021. (Site).
LABRUNA, F. ; MARICATO, A. P. M. . Biblioteca e Recursos de Pesquisa da PUC-SP - 2º sem. 2021; Tema: Pesquisa acadêmica no ambiente da biblioteca da PUC-SP. (Site).
LABRUNA, F. . Perfil na plataforma ResearchGate. 2021. (Rede social).
GONZAGA, A. L. T. A. ; LABRUNA, F. . Como funciona a pós graduação?. 2020; Tema: Funcionamento da pós-graduação stricto sensu no Brasil. (Site).
OLIVEIRA, E. L. ; LABRUNA, F. . Oficina Lattes. 2020; Tema: Oficina para preenchimento do currículo Lattes. (Site).
LABRUNA, F. . Perfil na plataforma Google Acadêmico. 2020. (Rede social).
LABRUNA, F. . Perfil na rede social Academia. 2020. (Rede social).
LABRUNA, F. . Aula expositiva aos alunos do 1º semestre do curso de Direito da Universidade 9 de Julho (Uninove) - 'Interpretação do Direito e conflitos entre normas'. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
LABRUNA, F. . Aula 'Privilégios brancos no mercado de trabalho'. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Projetos de pesquisa
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2021 - Atual
Direito Identitário e Normaticídios, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Alvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga em 20/02/2024., Descrição: O objetivo deste grupo de pesquisa é investigar como os diversos privilégios se manifestam em todos os níveis do tecido social vigente, bem como estudar as revogações de normas protetivas destinadas às populações vulneráveis. O projeto de estudo converge em temas que buscam reconhecer a existência de uma estrutura baseada em racismo contra indígenas, negros, povos e comunidades tradicionais, além de discriminação contra mulheres, pessoas em situação de rua, com deficiência, LGBTQIA+, imigrantes e/ou refugiadas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (3) . , Integrantes: Felipe Labruna - Integrante / Vitor Goulart Nery - Integrante / Gisele Pereira Aguiar - Integrante / Alvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga - Coordenador.
Prêmios
2009
Prêmio de Menção Honrosa - Monografia de Conclusão de Graduação em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP.
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações:
Dez 2020 - Atual: É Assistente Jurídico lotado em Gabinete de Desembargador em Câmara de Direito Privado.Out 2017 - Dez 2020: Trabalhou suprindo licenças maternidade e saúde de Assistentes Jurídicos(as) em diversos gabinetes de Desembargadores, elaborando votos, minutas e despachos. Estava vinculado ao GRUDADE (Grupo de Apoio aos Desembargadores e Juízes de 2 Grau). Mar 2017 - Out 2017: Trabalhou na Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo.Abr 2014 - Mar 2017: Trabalhou como Escrevente no Gabinete do Dr. Desembargador Luiz Correia Lima da 20 Câmara de Direito Privado.Set 2013 - Abr 2014: Foi Assistente Judiciário no Gabinete da Dra. Juíza Paula Micheletto Cometti da 12 Vara da Fazenda Pública.Set 2013: Nomeado Escrevente Técnico Judiciário no 12 Ofício da Fazenda Pública.
2023 - Atual
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador stricto sensu - Doutorado
Outras informações:
É pesquisador bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, vinculada ao Ministério da Educação do Brasil (Governo Federal), na modalidade II (Bolsa Taxa). Esta bolsa se trata de custeio de mensalidades escolares para os pequisadores aprovados por edital que possuem atividade empregatícia (dedicação não-exclusiva).
2020 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor assistente voluntário, Carga horária: 4
Outras informações:
É professor assistente da Profa. Dra. Carolina Alves de Souza Lima, no curso de Mestrado em Direito da PUC-SP, na disciplina de Direitos Humanos (2 semestre de 2024 e 2 semestre de 2022). Carga horária: 136 horas. Foi professor assistente do Prof. Dr. Alvaro de Azevedo Gonzaga, no curso de Mestrado em Direito da PUC-SP, na disciplina de Filosofia do Direito I. Carga horária: 204 horas (1 semestre de 2024 e 1 e 2 semestres de 2023). Foi professor assistente do Prof. Dr. André Luiz Freire, no curso de Mestrado em Direito da PUC-SP, na disciplina de Filosofia do Direito I (1 semestre de 2022). Carga horária: 68 horas. Acompanhou como estagiário docente as aulas expositivas ministradas pelo Prof. Dr. Alvaro de Azevedo Gonzaga na turma de Teoria Geral do Estado e Ciência Política na graduação em Direito da PUC-SP, bem como aplicou seminários e estimulou debates aos alunos acerca dos temas desenvolvidos na disciplina (2 semestre de 2020). Carga horária: 51 horas. Participou da organização da Enciclopédia Jurídica da PUCSP, revisando, formatando e realizando a "subida" dos verbetes jurídicos produzidos na plataforma virtual. Website: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/>. Carga horária: 15 horas semanais.
2011 - 2013
Secretaria da Fazenda do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico da Fazenda Estadual, Carga horária: 40
2008 - 2009
Procuradoria Geral do MunicípioVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário
Outras informações:
Estágio na Procuradoria Geral do Município de São Paulo (PGM-SP), trabalhando com as matérias de Direito Civil, Processual Civil, Constitucional e Administrativo.
2007 - 2008
Advocacia-Geral da União (AGU) da 3ª RegiãoVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário
Outras informações:
Estágio em departamento que tratava de ações no Juizado Especial Federal, com ênfase nas áreas de Direito Administrativo e Processual Civil.
2007 - 2007
Pastoral Carcerária do estado de São PauloVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário
Outras informações:
Entidade representativa da Igreja Católica que presta assistência jurídica gratuita aos presos e egressos do sistema penitenciário.
2006 - 2006
Itau UnibancoVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário
Outras informações:
Departamento jurídico do Unibanco, na área Contenciosa Cível.
2005 - 2005
Centro de Preparação de Ofíciais da Reserva de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Militar
Outras informações:
Declarado Aspirante a Oficial da Arma de Comunicações do Exército Brasileiro.
2004 - 2004
Manfredini Advogados AssociadosVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário
Outras informações:
Estágio na área jurídica criminal.
Confirma a exclusão?